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V.N. de Famalicão

As águas do Rio Este foram, uma vez mais, “coloridas” de azul e branco. O motivo foi uma descarga poluente, que ocorreu na quinta-feira, a 27 de abril, e que foi detetada na zona de Arnoso, Nine e Louro. 

O JA sabe que os técnicos municipais estiveram no terreno e alertaram os Serviços de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), que possui competências de fiscalização nestas situações, assim como a Câmara Municipal de Braga foi também alertada.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, condenou a “absoluta irresponsabilidade e inconsciência” dos responsáveis pela descarga ilegal verificada, uma vez que “os rios são da comunidade” e “é absolutamente inaceitável que alguém possa atentar contra este património natural que é de todos ”. Por isso, o autarca exige das entidades competentes “medidas rápidas e eficazes para sancionar os responsáveis pela descarga” e pede “medidas preventivas que evitem este tipo de atividades, não só no Rio Este como em todos os rios que atravessam o concelho de Vila Nova de Famalicão”.

Nesse sentido, Paulo Cunha reivindicou um conjunto de novas competências para os municípios portugueses ao nível da fiscalização, conservação e proteção dos recursos hídricos naturais nos territórios municipais. “Recusamos acomodar-nos nesta competência tão singela de dar conhecimento do que vai acontecendo nos nossos rios às entidades competentes, como o são o SEPNA da GNR e as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional”, afirmou, salientando que “”reivindica mais competências para serem mais eficazes”.

Para o autarca, “uma maior proximidade na ação traz mais condições para a obtenção de melhores resultados, o que passa por uma atenção maior ao nível da fiscalização e por uma tomada de posição enérgica quando são cometidas ilegalidades como a desta manhã”.

Descarga poluente 
no Rio Este

 

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