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Wed, Jan
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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovou esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal um voto de solidariedade para com o povo de Mocuba, Moçambique, localidade com a qual o município está geminado, desde 2013.

A cidade de Mocuba tem sido notícia nos últimos dias devido às fortes chuvas e cheias que já provocaram a subida do rio Licungo e o desalojamento de quase 19 mil famílias. O temporal de grandes proporções está a afetar a província da Zambézia desde a noite do dia 11 de Janeiro.

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, que subscreveu a proposta adianta que é  intenção da autarquia a aprovação já na próxima reunião de uma verba de cinco mil euros, para dar resposta às necessidades mais urgentes e outras ações solidárias para com o povo mocubense poderão ser desenvolvidas.

Mocuba é uma cidade e um município da província da Zambézia, em Moçambique, situada nas margens do rio Licungo. É sede de capital do distrito. O município, que ocupa uma área de 168 km2 e tem uma população total de 230 mil habitantes, está identificado como pólo de desenvolvimento económico e social, estando servido de boas vias de comunicação que o ligam ao centro e sul do país pela estrada centro/nordeste do país, ficando a pouca distância do Porto e Aeroporto de Quelimane, que o ligam ao mundo.

Já entrou em vigor o novo Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal de Vila Nova de Famalicão que confere condições excecionais às iniciativas empresariais reconhecidas pelo município como Projetos Made 2IN.

Com a publicação do documento em Diário da República, a 30 de dezembro de 2014, depois de aprovado pelo Executivo e pela Assembleia Municipal, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está agora habilitada a conceder benefícios fiscais e outras vantagens aos empresários que decidam investir no concelho, desde que os seus projetos sejam considerados uma mais-valia económica e social para o município.
As candidaturas aos Projetos Made 2IN já abriram e podem ser formalizadas presencialmente no Espaço Famalicão Made IN, o novo gabinete de apoio ao empreendedor, ou no website do Famalicão Made IN em www.famalicaomadein.pt.

Os benefícios fiscais dependem da classificação que vier a ser conferida aos novos projetos empresariais, de acordo com os critérios do regulamento, e podem ir desde a isenção total ou parcial do IMI e do IMT até à redução de 50% do valor das taxas das operações urbanísticas.

Para além de usufruírem de benefícios fiscais, os novos projetos empresariais que obtenham a classificação de Projetos Made 2IN podem ainda usufruir de um gestor de projeto indicado pelo município, para acompanhamento personalizado e integrado dos processos de licenciamento, e de um regime especial de procedimento administrativo.

Enquadrado no programa Famalicão Made IN, o Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal é mais um instrumento de apoio ao desenvolvimento económico no concelho e procura não só simplificar e concentrar as diversas medidas fiscais, mas também fazer o acompanhamento integrado de potenciais iniciativas empresariais de caráter económico, para além de promover uma comunicação mais próxima com os investidores.

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, acredita que estas medidas vão potenciar a captação de investimento, resultando num "enorme impacto na economia local", e confirmar Famalicão como um concelho bom para investir. "Somos o terceiro concelho mais exportador do país e o segundo com o maior saldo líquido da balança comercial, mas isso não nos faz acomodar. Vamos continuar a fazer mais para que em Famalicão existam cada vez mais condições favoráveis ao investimento", aponta.

Vila Nova de Famalicão quer reforçar o seu posicionamento como epicentro regional de base altamente tecnológica e inovadora na área do têxtil e do vestuário, e colocar-se no mesmo patamar ao nível do setor agroalimentar. Para isso, ao CITEVE - Centro Tecnológico Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário e ao CENTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes a Câmara Municipal quer juntar em Famalicão, um Centro de Competências Agroalimentar.

Manuel Silva está a cumprir o seu terceiro mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Delães, em Vila Nova de Famalicão. Um percurso que começou em 2005 quando foi eleito numa lista do Partido Socialista. Atualmente, o presidente representa os delaenses numa lista independente.

Jornal do Ave (JA): Que tipo de dificuldades encontrou quando tomou posse?
Manuel Silva (MS): Quanto iniciamos um percurso desta dimensão e responsabilidade, existem sempre dificuldades. Inicialmente ao nível da conciliação de novas rotinas e competências, e depois, na gestão da necessidade constante em dar cumprimento às nossas propostas, principalmente aquelas que não dependem somente de nós.
Mas a maior dificuldade sentida foi de facto a falta de solidariedade por parte do Partido Socialista. Primeiro no reconhecimento que não tivemos à vitória que obtivemos, depois na ausência de apoio às nossas ações em dar cumprimento às nossas propostas e compromissos.

JA: O que o motivou a candidatar-se como independente?
MS: A determinação em dar continuidade ao trabalho iniciado, com a consciência de que havia necessidade de implementar uma nova dinâmica de trabalho como forma de promover o crescimento da freguesia, num espaço plural e de sentido único, comum a todos os Delaenses.

JA: Quais os objetivos para este mandato?
MS: Os objetivos para este mandato passam pela edificação da casa da cultura, requalificando o antigo edifício do centro de saúde; concretização do projeto da casa da Juventude; promoção da criação de um centro de convívio Sénior e estabelecimento de parcerias de entendimento com todo o movimento associativo da comunidade, potencializando uma maior oferta de atividades para a comunidade.

JA: O que foi feito neste primeiro ano?
MS: Neste primeiro ano de mandatado, paralelamente a outras ações, demos continuidade à requalificação da Avenida das Figueiras, Combros e Loureiro, com o melhoramento do pavimento, sinalização e colocação de passeios, prevendo-se para breve a sua conclusão.
Iniciamos a construção de um espaço desportivo do lugar do Paraíso.
Instalamos a casa da Juventude de Delães, num espaço dos e para os jovens da comunidade e onde pretendemos também promover a realização de eventos cultuais para toda a comunidade.
Realizamos a primeira feira do associativismo. Um certame onde promovemos o encontro de todo o movimento a associativo da freguesia numa mostra e partilha das suas ações. Realizamos a primeira mostra do comércio tradicional e artesanato, promovendo também o trabalho realizado pelos artesãos e alguns lojistas da comunidade.

JA: Qual o balanço deste primeiro ano?
MS: Nunca estamos satisfeitos, quando existem sempre coisas por fazer. Temos essa consciência constante das necessidades da freguesia.
Mas poderemos concluir que para o primeiro de quatro anos e face à conjuntura nacional, este foi um ano positivo.

JA: Tem dificuldade de relacionamento com a Câmara por não estar filiado ou o facto de ser independente ajuda-o nessa relação?
MS: Sempre tive oportunidade de fazer chegar à vereação municipal as necessidades da freguesia.
É certo que gostaríamos sempre de conseguir mais recursos para a realização de mais obras e garantir mais crescimento para a freguesia, mas reconheço a preocupação e empenho da Câmara Municipal em satisfazer as nossas solicitações e a dificuldade em disponibilizar mais recursos.
Nunca senti qualquer dificuldade de relacionamento com a Câmara Municipal durante estes nove anos de gestão da Junta de Freguesia independentemente da minha condição de independente.
Se ajuda! Direciona-me somente para os interesses da freguesia!

Cerca de cem pessoas assistiram à inauguração da nova casa mortuária da freguesia da Lagoa, em Vila Nova de Famalicão (VNF). Cerimónia decorreu no dia 20 de dezembro e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha. Mónica Ribeiro

Foi de uma parceria a três, entre a paróquia, a Junta de Freguesia de Lagoa e a Câmara Municipal de VNF que resultou a nova infraestrutura comunitária da freguesia – a casa mortuária.
A obra, que consistiu na reabilitação e adaptação do rés do chão da residência paroquial, doada pela paróquia, implicou um investimento global de cerca de 33 mil euros dos quais 21 mil foram comparticipados pela autarquia famalicense.
Para o pároco, Manuel António, a abertura da igreja em ceder “parte do seu património” à comunidade foi “decisiva” para o aproveitamento de um imóvel “central” da freguesia e para a sua “reconversão” num equipamento útil ao serviço das pessoas. A iniciativa foi assinalada por Manuel António como “um gosto para a Igreja, reflexo da sua abertura ao mundo e às pessoas independentemente do seu credo religioso.” A “união de esforços” entre as três instituições envolventes foi um dos pontos mais destacados durante a inauguração da casa mortuária.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, destacou a concretização da obra que é “resultado de uma concentração por parte das entidades naquilo que é importante e necessário para as pessoas”. No seu discurso, o edil famalicense aproveitou a “ansiedade” do público em relação às suas palavras para anunciar que a requalificação da estrada de ligação entre Lagoa e Abade de Vermoim irá avançar “nos primeiros meses de 2015”, uma notícia recebida pela população com uma “sonora salva de palmas”. Trata-se de uma artéria central e estruturante da freguesia, cujas condições de circulação e segurança estão afetadas pelo “mau estado do piso”.

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai criar área de reabilitação urbana, no centro da cidade, para facilitar e potenciar a intervenção integrada dos edifícios e do património através do acesso simplificado a meios de financiamento e benefícios fiscais dos proprietários. Mónica Ribeiro

Foi na ultima reunião do executivo municipal que a proposta para a delimitação da área de reabilitação urbana foi aprovada, prevendo uma área com 119 hectares que engloba toda a zona urbana do centro da cidade, a norte limitada pela Avenida 9 de Julho, a nascente pela Avenida Carlos Bacelar e a Avenida Marechal Humberto Delgado, a sul pela Rua de S. Julião e pela Avenida Rebelo Mesquita e a poente pela linha de caminho de ferro.
Este documento é para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “o primeiro passo para a criação da primeira área de reabilitação urbana em Famalicão”. “É um momento de grande significado porque, embora Famalicão não tenha um casco histórico, tem uma zona central na cidade que merece um tratamento e cuidado especial”, diz.
Segundo o edil famalicense, com “a criação deste território”, Famalicão “está a criar condições especiais para a concretização da reabilitação urbana”. “Por um lado, são condições que resultam da lei e que dizem respeito a benefícios fiscais, seja do ponto de vista do IVA, do IMT e do IMI, por outro lado vamos criar uma bolsa de regalias e privilégios municipais ao nível das taxas e dos licenciamentos para que os proprietários, os empresários do setor da construção e os empreendedores da área possam ter razões para reabilitar os espaços”, explica.
Com isto, além de mobilizar-se recursos públicos nacionais e municipais, “abre-se a porta à captação de recursos financeiros comunitários”, incluindo meios do próximo ciclo de programação de fundos estruturais 2014-2020.
Paulo Cunha reforça ainda a vontade da autarquia em revitalizar o centro urbano, tornando a cidade atrativa.
O documento será agora submetido à aprovação da Assembleia Municipal, sendo que a delimitação das áreas de reabilitação urbana é uma das suas competências.

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