Câmara aproxima-se das populações ao criar Espaços do Munícipe em dez freguesias (vídeo)

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Não foi uma, não foram duas, nem sequer três. Foram dez as juntas de freguesia que contempladas com Espaço do Munícipe, uma medida da Câmara Municipal de Santo Tirso, para descentralizar serviços municipais e aproximá-los das populações.

A assinatura dos contratos de delegação de competências entre o município e as dez juntas aconteceu na terça-feira, 2 de maio, em Vilarinho, uma das freguesias contempladas com o equipamento.

Além de Vilarinho, entram em funcionamento, de imediato, os Espaços do Munícipe em Vila Nova do Campo, Monte Córdova, Água Longa, S. Tomé de Negrelos, União de Freguesias de Areias Sequeirô, Lama e Palmeira e União de Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave.
Roriz, Vila das Aves e Rebordões receberão a valência logo que esteja concluída a instalação dos Espaços do Cidadão, já em curso, nas respetivas juntas.

Nos Espaços do Munícipe Descentralizados, os cidadãos passam a ter um acesso de proximidade a todos os serviços prestados no Espaço do Munícipe dos Paços do Concelho, com exceção dos que dizem respeito ao Urbanismo, cartão Andante, Transportes Urbanos de Santo Tirso (TUST) e sistema Pedala.

Desta forma, nos novos Espaços do Munícipe é possível o acesso a serviços como: pagamentos diversos (por exemplo, renda de habitações municipais); transportes e refeições escolares; ação social escolar; licenças de espetáculos desportivos e divertimentos públicos; condicionamento e suspensão de trânsito; licença especial de ruído; licença de recinto; limpeza de terrenos; eliminação de ninhos de vespa velutina; registo de queimas e queimadas; licença de publicidade; licença de ocupação do espaço público; recolha de monstros, monos, resíduos verdes e RCD; pedido do tarifário social da água e de família numerosa; pedido de sinalização; pedido de ciclomotores; pedido de toponímia; campanha de esterilização de animais; acesso ao cheque veterinário.

O presidente da Câmara, Alberto Costa, destacou que “a abertura destes Espaços do Munícipe junto da zona de residência das pessoas é o resultado da aposta na descentralização do atendimento dos serviços municipais” e constitui a concretização de um compromisso eleitoral. “É mais uma promessa cumprida”, disse.

O objetivo, acrescentou, “é garantir aos cidadãos um serviço público de proximidade, assegurando que estamos onde realmente interessa, ou seja, junto das pessoas que, desta forma, deixam de ter, obrigatoriamente, de se deslocar à Câmara Municipal, na cidade de Santo Tirso, para tratar de vários assuntos”.

No âmbito dos contratos de delegação de competências assinados, a Câmara Municipal assumiu a disponibilização dos equipamentos informáticos necessários, a formação inicial e funcional dos funcionários, e a realização de eventuais obras de adaptação.

“A abertura dos Espaços do Munícipe Descentralizados envolve um investimento total na ordem dos 190 mil euros”, revelou Alberto Costa.

O autarca sublinhou, porém, que a concretização desta medida “deve-se, também, à relação de proximidade e de confiança com os presidentes de junta”, a quem dedicou “uma palavra de agradecimento e, acima de tudo, de reconhecimento pelo trabalho que têm vindo a desenvolver e pelo espírito de cooperação e de confiança que temos vindo a aprofundar, todos os dias”.

O presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho, Jorge Faria, avalia a importância desta valência com “a experiência pelo Espaço do Cidadão”. “Nós temos pessoas de Vizela, de S. Martinho do Campo, de Nespereira e de Guardizela que vêm cá para renovar cartão do cidadão ou a carta de condução, porque têm cada vez mais dificuldade para aceder a estes serviços na Loja do Cidadão e aqui na Junta encontram um atendimento mais célere. O Espaço do Munícipe poderá resolver muitas das questões das pessoas, que vêm pedir ajuda à Junta de Freguesia para não ter de se deslocar, à toa, à sede do concelho”, argumentou o autarca, que acredita que está dado o primeiro passo para, no futuro, haver “ampliação das instalações” e reforço dos recursos humanos com “mais um funcionário”.