V.N. de Famalicão
ASAE apreende equipamentos de diagnóstico automóvel
Vila Nova de Famalicão foi um dos concelhos onde incidiu uma operação de fiscalização dirigida a oficinas automóveis, no âmbito da “contrafação de equipamentos de diagnóstico automóvel”, promovida pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Segundo nota de imprensa, esta operação, denominada Digitalauto, foi “a terceira realizada em todo o território nacional, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal”, e incidiu nos concelhos de Famalicão, Braga, Aveiro, Coimbra, Abrantes, Caldas da Rainha, Sintra e Lagoa, tendo contado com “a participação dos peritos da marca visando o combate ao mercado negro do comércio e uso de equipamentos de diagnóstico”.
Na operação foram fiscalizadas “18 oficinas e apreendidos 12 aparelhos e 12 computadores, tudo no valor superior de 5500 euros”. Foram ainda “instaurados oito processos-crime por contrafação e uso ilegal de marca, usurpação de direitos de autor e reprodução ilegítima de programa protegido e levantados dois autos de contraordenação por falta de licenciamento da atividade”.
A ASAE explicou que “estes equipamentos de diagnóstico automóvel são utilizados para detetar avarias em automóveis através de programas específicos e mediante licença sendo a sua disseminação ilegal uma das evidências da economia paralela que afeta o setor de reparação automóvel”. “A ASAE continuará a promover o seu esforço de combate à economia informal para salvaguarda da livre concorrência e da proteção dos direitos de autor e das marcas”, adiantou.
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