Famalicão fecha 2023 “com gestão e contas exemplares”

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O executivo municipal de Vila Nova de Famalicão discute esta quinta-feira, 4 de abril, o Relatório de Gestão e Contas de 2023, documento que reflete a “gestão equilibrada” que tem pautado a atuação do coletivo autárquico, mas também a “saúde financeira robusta” do município liderado por Mário Passos que, no último ano, registou o maior grau de autonomia financeira (86.7%) dos últimos 10 anos e uma diminuição da dívida.

O autarca considera que Vila Nova de Famalicão “vivenciou em 2023 um ano de grande desenvolvimento e dinamismo, confirmando o que foi planeado pelo executivo municipal, aquando da elaboração do Plano de Atividades e Orçamento”.

Analisando a situação económica e financeira do Município em 2023, importa destacar o forte controlo do endividamento. Para além da descida do valor da dívida, a autarquia famalicense recorreu a apenas 16.5% da sua margem absoluta de endividamento.

Nota também para as taxas de execução do orçamento no que diz respeito à receita cobrada (103.4%) – com destaque para o aumento da receita fiscal proveniente da Derrama e do IMT, enquanto sinal da pujança e vitalidade económica do concelho –, mas também em matéria de despesa paga (81,2%) – com destaque para o aumento da despesa com o pessoal, fruto, sobretudo, das atualizações remuneratórias dos trabalhadores da Administração Local e os mais de 18 milhões de euros em aquisição de bens de capital que se explicam pelos vários investimentos realizados pela autarquia em áreas como a educação, ambiente, freguesias, cultura, rede viária, entre outras.

Na nota introdutória do documento, Mário Passos elencou de resto alguns dos projetos, medidas e ações que marcaram o ano de 2023: o lançamento de duas Ofertas Públicas para a aquisição de mais de 300 imóveis e do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento “Viver Famalicão”; a inauguração da nova Estação Rodoviária e o reforço da oferta de transporte público rodoviário no concelho; a requalificação da Biblioteca Municipal; os avanços significativos para a requalificação de várias Unidades de Saúde Familiar do concelho; o arranque dos mercados “Vai à Vila”; a inauguração das novas salas de estudo da Estação Rodoviária; o investimento histórico na Educação, nas Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e também no Desporto; o arranque do projeto piloto de recolha de biorresíduos; a conclusão das obras de valorização dos rios e o avanço da conclusão da rede de abastecimento de água no concelho.

“Ao mesmo tempo que nos mantivemos focados nos compromissos que assumimos com todos os famalicenses – sobretudo no que ao seu bem-estar e qualidade de vida diz respeito –, tivemos também a capacidade de garantir a concretização e a consolidação de uma série de projetos, medidas e ações estruturais para o crescimento do nosso concelho”, explica o edil, que aproveita também para destacar o défice de cerca de 4 milhões registados pelo município na área do Ambiente, explicado pela decisão da autarquia de não refletir na fatura dos munícipes os aumentos imputados ao município pelas entidades prestadoras dos serviços de água e resíduos.

Olhando para aquelas que são as Agendas Estratégicas do município, a agenda “Famalicão Ecológico” foi a que recebeu mais investimento – perto de 40 milhões – representando uma percentagem de 36% do bolo da despesa realizada. Seguem-se as agendas “Famalicão Qualificado” com 30 milhões aplicados (27%), “Famalicão Participativo” com 22.5 milhões (20%), “Famalicão Integrador” com 13 milhões aplicados (12%) e “Famalicão Dinâmico” com perto de 4 milhões (4%).

“2023 confirmou aquilo que temos vindo a reafirmar: estamos no rumo certo e é Famalicão e os famalicenses que mais saem a ganhar com isso”, concluiu Mário Passos.