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UE Sob Fogo: Regulação Excessiva pode Atrasar Inovação em Inteligência Artificial

Pedro Moreira

Publicado

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A União Europeia (UE) tem vindo a impor regras rigorosas em vários setores, acentuando o seu caráter protecionista.

Durante a conferência fintech Money 20/20, realizada em Amesterdão no início deste mês, o principe Constantijn, dos Países Baixos, expressou à CNBC a sua preocupação. “A Europa corre o risco de ficar atrás dos Estados Unidos e da China em matéria de IA, por estar excessivamente focada na regulamentação da tecnologia”, afirmou.

Regulamentação versus Inovação
O príncipe referiu que a Europa tem demonstrado um padrão repetitivo de se concentrar na regulação, citando o exemplo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e agora a AI Act, uma legislação pioneira aprovada pela UE no mês passado. “Vimos isso no espaço de dados com o RGPD, vimos isso agora no espaço da plataforma e agora com a IA,” disse Constantijn, referindo-se às novas restrições que limitam como programadores e empresas podem utilizar a IA em determinados contextos.

Preocupações com a Competitividade
Constantijn revelou à CNBC a sua preocupação com o facto de a Europa se concentrar mais na regulação do que na inovação. “É bom ter perceções para trazer clareza ao mercado, previsibilidade e tudo isso, mas é muito difícil fazer isso num espaço que evolui tão rapidamente,” comentou. Ele alertou para os riscos de uma regulamentação demasiado rígida, lembrando o caso dos organismos geneticamente modificados (OGM), onde a Europa impôs uma moratória efetiva sobre novas aprovações entre 1994 e 2004.

“As regras rigorosas sobre os OGM não impediram o desenvolvimento; apenas impediram a Europa de ser um líder neste campo. Agora, somos consumidores, em vez de produtores capazes de influenciar o mercado” recordou Constantijn.

Desafios e Oportunidades
Apesar das preocupações, reconhece-se que a Europa tem pontos fortes. “Temos uma boa pontuação em termos de talento e tecnologia, e no desenvolvimento de aplicações que utilizam IA, a Europa será definitivamente competitiva,” afirmou. No entanto, ele também destacou a dependência europeia das grandes plataformas para fornecer infraestrutura de dados e TI.

Não obstante, o mercado americano é “muito maior e unificado,” com maior liberdade de circulação de capitais, fatores que colocam a Europa numa posição menos favorável. A UE está a dificultar a inovação na IA com “grandes restrições aos dados,” especialmente em setores críticos como a saúde e a ciência médica. A mensagem é clara: para se tornar um líder global em IA, a Europa precisa de encontrar um equilíbrio entre regulamentação e inovação.

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